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O que significa regularizar um imóvel?

  • Foto do escritor: Edna Porto
    Edna Porto
  • 10 de jun. de 2024
  • 1 min de leitura

Atualizado: 19 de set. de 2024

Compra de Imóvel

Regularizar um imóvel é levar para a matrícula a verdade. A matrícula é como se fosse um prontuário médico, tudo o que acontece com o paciente, deve ser anotado nele. O mesmo ocorre com o imóvel, para estar regularizado, tudo o que acontecer nele deve ser informado ao cartório de Registro de Imóveis.


Digamos que uma pessoa compre um imóvel enquanto estava solteira, dois anos depois ela casa. Para que o imóvel se mantenha regular, ela precisa averbar a certidão de casamento na matrícula do imóvel.


Agora imagine que o proprietário transforme sua casa de dois quartos, sala, cozinha e banheiro em um edifício. Esta mudança de estrutura também deve ser informada ao cartório de Registro de Imóveis.


O maior fator que torna um imóvel irregular, por incrível que pareça, é a falta de alteração do nome da propriedade. Normalmente, a causa é a falta de recursos financeiros para pagar os impostos e emolumentos do cartório.


Qualquer alteração de fato jurídico na vida do proprietário ou mudanças no imóvel devem ser comunicados ao Cartório de Registro de Imóveis. Desde a alteração do estado civil, mudanças em sua estrutura, bem como a venda para outra pessoa. Do contrário, o imóvel passará a ser irregular e sofrerá as consequências desta condição, a principal delas é a desvalorização do seu valor de mercado em até 30%.


Siga-me para mais dicas! @ednaportoadv


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